Câmara aprova projeto de mudança das MPs

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 363 votos contra 50, o texto básico da proposta de emenda constitucional que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias no Congresso.

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Resolução Nº 21.740

Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os sistemas informatizados das eleições 2004, sobre sua conferência e a dos dados das urnas eletrônicas.

A volta do (neo) fascismo na Itália

Por Gisele Leite.

A inconstitucionalidade do art. 15-A da Lei nº 9.096/95

Não se pode conceber a existência de "diretório estadual, municipal", sem que este siga as orientações da Executiva Nacional do Partido e as respectivas regras estabelecidas no estatuto partidário